Contra a CPL Parte 1.2 – Resposta às críticas

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O blog Reflexões para o Amanhecer fez um comentário sobre o texto postado na página há poucos dias. Para quem tiver interesse, segue o link da resposta:
https://reflexoesparaoamanhecer.wordpress.com/2017/02/03/resposta-ao-devaneios-liberais/

Assim como o mesmo comentou do artigo aqui postado, devemos comentar que a crítica é bem-vinda, que procuram fundamentar bem sua crítica, e muitos de seus erros, os quais serão criticados, provém em boa parte da dificuldade de explicar um assunto técnico em uma linguagem não pesada. Sendo assim, a culpa maior da má interpretação dos críticos se deve à dificuldade de explicar que tive no texto passado, não pelo conteúdo, mas sim por tentar deixar numa linguagem mais acessível. Todavia, dessa vez, para evitar isso se buscará tratar de maneira técnica o assunto, visto que o crítico se mostrou capaz de entender as tecnicalidades e, por isso, não temos por que perder mais tempo em simplificações. O texto demorou para ser publicado em razão de que tive que terminar minha monografia e logo após fiz uma cirurgia de retirada de apêndice.

TRÉPLICA À CPL

O ponto central do último texto não era mostrar que necessariamente a teoria de valor-trabalho gera incoerências internas, porém algumas elaborações dela levam a tal; nem que ela seja refutada pela experiência, pois a mesma explica o porquê o preço não se iguala ao valor a qualquer momento no tempo. O ponto era como a teoria de valor-trabalho e a marginalista são duas teorias filosóficas, sendo que se elas forem coerentes internamente são irrefutáveis. Porém, não é por que duas teorias são irrefutáveis que ambas são verdadeiras. Para então decidirmos qual das duas podemos considerar melhor do que a outra em explicar a realidade, devemos avaliar elas pelos seus méritos em explicar os fenômenos que buscam explicar e sua solidez em diversos ambientes possíveis (equilíbrio, desequilíbrio e etc., no caso analisado). Sendo assim, interpretar a crítica como uma tentativa de refutação no sentido estrito de mostrar uma contradição lógica leva a erros. Porém, esse objetivo não foi explicitamente colocado no texto, logo é perdoável que qualquer um que tenha lido com esse objetivo. Deixando isso claro, podemos analisar os pontos da crítica.

O primeiro ponto que será tocado não é bem uma critica ao texto, mas uma má interpretação da teoria marginalista que afeta todo o resto do texto. O autor da crítica não diferencia entre demanda e utilidade, coisas que podem prima facie aparentar ser a mesma coisa, todavia não são. Utilidade é o nome para a importância relativa de um bem. Quanto menor é a importância relativa, menor é a utilidade. O relativo nesse caso não está ai á toa; a importância de algo só pode ser definida se comparando com outro algo, ou seja, importância sempre é preferir algo a outro algo. Demanda, por outro lado, é uma relação entre dois ou mais bens. Uma relação de quanto estou disposto a abrir mão de um bem ou um grupo de bens por outro bem ou grupo de bens é uma relação entre possíveis trocas.

A curva de demanda e oferta são apenas derivações da causa dado certas condições “iniciais”. Uma curva de demanda nada mais é que uma curva de oferta negativa e uma curva de oferta nada mais é que uma curva de demanda negativa. Se quisermos tratar tudo de forma única, sem criar duas curvas, o que teremos é uma curva com base em bem X, em que ,a partir de certa quantidade de Y, a curva fica à direita da origem no gráfico, ou seja, no quadrante 1 do plano cartesiano, e o resto da curva fica à esquerda, num valor negativo de X. Essa curva é a quantidade de bem X que o indivíduo está disposto a dar por Y, na parte à direita do valor 0 em X é o que podemos chamar de oferta de X ou demanda de Y, e na parte negativa, demanda de X e oferta de Y. A teoria marginalista não defende que a demanda, como definida aqui, determina a oferta, nem que a oferta, como definido aqui, determina a demanda; ambos são apenas casos em que as diferentes oportunidades de troca modificam o comportamento do indivíduo (não estamos falando aqui do poder de compra que é a Lei dos Mercados ou Lei de Say, mas sim sobre a determinação do comportamento do indivíduo, ou seja o quanto ele oferta ou demanda, e não que, para demandar, ele deve ofertar). A base da teoria marginalista sempre é exatamente isso, alternativas sacrificadas. Essa ideia é que as importâncias relativas dos bens determinam os preços.

Com base no marginalismo, as magnitudes dos preços relativos tem 3 fatores influenciadores. O primeiro é as preferencias individuais, que é o que causa os preços em si visto que é razão de existir as trocas — todavia não são a única coisa que criam suas magnitudes. A segunda é as técnicas produtivas disponíveis, ou seja, as diferentes formas de produzir os bens. A terceira é a disponibilidade dos bens, ou seja, a quantidade deles. O primeiro texto tenta diferenciar determinante de influenciador, porém não foi claro o suficiente em dizer que tal diferença só é clara em situações de desequilíbrio. Em situações de equilíbrio, de fato os 3 fatores aqui citados podem ser chamados de determinantes dos preços. No equilíbrio econômico, a técnica produtiva é dada, e quando se diz isso não se diz que só em equilíbrio conhecemos como produzir algo no sentido das leis físicas e químicas que determinam as possíveis maneiras de combinar os fatores produtivos para produzir algo, mas sim que a técnica produtiva mais barata é dada — a técnica produtiva que maximiza a eficiência econômica. Em equilíbrio, as quantidades a serem produzidas e o que deve ser produzido também é dado. Tudo isso segue do pressuposto de que os indivíduos têm conhecimento perfeito. Nesse caso, os preços dos produtos e os custos incorridos têm uma correlação, porém, sabendo que correlação não implica em casualidade, só em equilíbrio a teoria de valor-trabalho ganha alguma força, pois nesse caso o preço aparenta ser de fato determinado pelas técnicas produtivas, no caso a técnica produtiva mais labour saving se todas técnicas produtivas pudessem ser reduzidas a trabalho. Porém, em desequilíbrio, apesar de que a teoria de valor-trabalho pode explicar o porquê do preço de desequilíbrio, não consegue explicar de forma comportamental os preços de desequilíbrio, visto que em tal caso a técnica produtiva mais barata não é conhecida de fato, nem o quê, o quanto e onde e etc., produzir, logo podemos ver como as escolhas dos indivíduos nesse caso têm uma relação inversa à esperada pelo teórico do valor-trabalho. No desequilíbrio, são as expectativas dos indivíduos dos preços que determinam quais técnicas, quanto e etc., produzir, ou seja, podemos ver que são os preços que determinam a técnica escolhida e não o inverso. O mesmo é no equilíbrio; todavia, devido as características do mesmo, a confusão pode emergir.

Aqui cabe um ponto crucial da crítica feita. A ideia da confusão entre preço e valor. Como foi explicitamente dito no texto, o preço corrente de mercado (desequilíbrio) de fato é diferente do valor na teoria de valor-trabalho, todavia a teoria tem por fim explicar o preço que ocorreria sem as forças desequilibradoras, o preço natural de algo; todavia, se a teoria nunca estabelece em que condições devemos esperar que o preço natural ocorra, nem o processo de comportamentos que leva a tal preço de mercado para o preço natural, então ela é inútil como teoria para explicar qualquer preço, visto que apenas se supõe um conceito que não tem relação alguma com o preço — é apenas uma construção mental do teórico sem contrapartida no comportamento na realidade, um ente desnecessário na explicação do fenômeno.  Foi nesse sentido que tratei de preço o resto do artigo, ou seja, o preço natural, pressupondo estados de equilíbrio ao descrever a teoria de valor-trabalho. O exemplo citando Smith mostra claramente como a ideia de preço natural era a tratada. Na própria citação, Smith fala “é natural que um castor deva ser trocado por ou ter o valor de dois cervos”. Como sabemos, preço é uma relação de troca, e Smith fala claramente do preço natural, ou seja, o que é natural que ocorra nessas condições a troca, ao dizer que a teoria de valor-trabalho não explica preços como do fator terra, bens irreproduzíveis, salários e etc., estou falando dos preços de equilíbrio deles. Outro ponto é que se buscou evitar atacar a ideia de custo como “sofrimento”, visto que isso nos leva a campos da filosofia que só prejudicaria o debate. Na verdade, elaborou-se da maneira mais sólida a teoria de valor-trabalho, como os preços sendo resultado institucional das condições produtivas, sem levar para o lado de como o trabalho tem valor por “despendido de suor e músculos humanos”. Tal abordagem foi feita para analisar a ideia dos preços de equilíbrio para isolar as limitações da teoria de valor-trabalho.

Como o próprio critico admite, se o produto não é produzível por trabalho humano, não existe nenhuma tendência do preço de mercado se igualar a seu valor (tal valor que proveria do trabalho despendido para poder se apropriar de tal bem). Logo, significa que o preço de equilíbrio desse bem não pode ser explicado pela teoria de valor-trabalho, e, se tal tipo de mercadoria é central nos processos produtivos, então até mesmo os preço dos bens produzíveis não teriam como ser 100% explicados pela teoria de valor-trabalho; no máximo tal teoria serviria como um proxy para analisar, algo que de fato pode ser útil, principalmente no ambiente em que ela surgiu, durante a revolução industrial . Claro que existem algumas pseudo-saídas desse problema, como supor, por exemplo, que tivemos um aumento da demanda por um fungo que só pode ser produzido em ambientes super úmidos como cavernas, o preço dos fungos aumentaria e como cavernas não são produzíveis, o preço delas aumentaria, apesar de que a teoria de valor-trabalho poderia dizer que o preço natural do fungo aumentou pois o trabalho para produzir ele se tornou um tipo de trabalho “complexo”, ainda assim não explica o preço da caverna, se supor preços monopolísticos, logo a teoria deve admitir que não pode explicar os preços monopolísticos. Isso é um limite sério da teoria já que sua concorrente explica tudo isso.

Outros comentários sobre como por exemplo uma menor produtividade do trabalho pode explicar indiretamente os preços dos bens não produzíveis de fato é logicamente consistente, porém, apesar de explicar que “a queda da produtividade do trabalho faz com que tenhamos mais moeda para menos bens” e, por isso, “o preço monetário de bens não reproduzíveis muda”, apenas pode ser dito se tais bens fossem todos homogêneos, e tivessem uma relação fixa com as técnicas produtivas, caso contrário eles podem aumentar, diminuir em diversas proporções ou nem se alterar.

O crítico menciona que não foi explicado a oferta (na teoria marginalista), todavia não foi explicado pois se assumiu que os defensores da teoria de valor-trabalho teriam entendimento da teoria marginalista — mas mesmo assim será explicada aqui. A oferta é determinada pela utilidade marginal dos bens. Fatores produtivos ganham utilidade pela sua capacidade de produzir. Podemos imaginar um indivíduo sem nenhum bem de consumo pronto, apenas fatores produtivos, como uma vara de pescar, madeira para fogo e etc., tudo isso são fatores produtivos para peixe assado, porém os mesmos fatores podem ajudar ele a pegar coco e a construir uma cabana. A quantidade produzida de cabana, cocos e peixes assados são determinados pela preferência do individuo. Ele prefere construir uma cabana usando os fios de nylon da vara junto a madeira? Ou prefere pescar, ou pegar cocos? Num ambiente de troca, podemos falar de oferta e demanda, e ofertar e demandar vem de que produzir bem X e trocar por Y a razões x/y, me provêm com a possibilidade de mais fins serem atingidos, do que eu mesmo produzir Y. Tudo isso depende das expectativas que o individuo tem tanto de que ele é capaz de produzir X em tal quantidade, quanto o preço que pode alcançar e etc. A ideia é a mesma por trás da que foi previamente falada, apenas agora analisamos os fatores de produção e o quanto deles serão usamos para X ou Y. Nessa mesma parte, ele acusa que foi dito que produzir, no sentido tecnológico mesmo, é fruto da mente humana (apesar de que sim, parcialmente é, existe o inventor e o cientista, que pode sim mudar como vemos as maneiras de produzir) porém o que foi falado é sobre a maneira mais barata. Para não perder mais tempo, não vamos nos repetir nisso. Mas a parte mais impressionante é a seguinte:

“De acordo com o texto, é o indivíduo que inventa de sua própria cabeça as técnicas de menor utilidade marginal do que aquilo que com essas técnicas é produzido.
Gostaríamos de saber, sinceramente, de onde eles tiraram essa conclusão da subjetividade como determinante do valor só com o pressuposto da utilidade marginal decrescente? Os indivíduos são tábulas rasas que vivem num universo próprio de cada um, sem relação com ninguém e nem com o legado natural e histórico dos indivíduos que vieram antes?”

Isso é sintoma de uma coisa, ignorância de teoria marginalista. Nunca foi dito que a técnica produtiva tem utilidade marginal menor que o produto, mas sim que a técnica produtiva usada sacrifica fins alternativos com menor utilidade marginal, ou seja, se fator X pode ser usado para A e Y para produzir B, e eu pretendo produzir C, a técnica de produção 1 usa X, e a técnica 2 usa Y. Se eu busco produzir C com o menor custo, sendo custo exatamente a alternativa sacrificada, C tem que ser mais valioso que A ou B, e isso que determina quais dos fatores e técnicas vou usar. Mas note, a teoria marginalista não é uma teoria de determinante de valor, não, ela em si é a teoria do valor, ou seja, o valor não é determinado pela utilidade marginal, a utilidade marginal é o valor, no caso valor aqui não é algo mensurável, mas sim uma qualidade de algo como dizemos que “Estar com você me é mais valioso que estar jogando bola”, ou seja, valor de uso se formos usar a terminologia não muito apropriada do Marxismo. A teoria marginalista de que o valor de uso de algo é o que gera o preço está dizendo que a causa do comportamento de troca é, em ultima instancia, um julgamento de valor, não que outros fatores não entram na valoração. E a última parte disso, o que quer dizer “sem relação com ninguém e nem com o legado natural e histórico dos indivíduos que vieram antes”? Isso é uma pergunta séria, se for para analisar como nosso comportamento presente depende em parte do que nossos antepassados fizeram, a teoria marginalista não tem problema algum, oras, se nossos antepassados criaram um túnel, ou porto ou etc., e nos deixaram ele, de fato isso influencia o presente, e a teoria marginalista comporta isso — tal fator produtivo entra como um bem de capital parcialmente desgastado, ou um fator terra (caso do túnel), e nós, hoje, é que decidimos se devemos continuar usando eles. Além do mais, toda teoria marginalista de preços depende de que os indivíduos tenham relações comerciais e produtivas, contratem, vendam e etc., e também depende de certos tipos de contratos e instituições. Mas nada disso é necessário à teoria marginalista enquanto teoria da escolha. Torna-se essencial, todavia, ao tratarmos de preços, que é o objetivo da mesma. Como Buchanan disse, a teoria marginalista é uma teoria da escolha, e não meramente prognóstica.

O resto do artigo trata de problemas filosóficos da teoria Marxista, porém não era apenas Marx que o foco da crítica. Smith, Ricardo e Mill também são criticados. Mas se formos entrar nesse assunto é mais propício em um artigo separado, visto que não tem conexão alguma com o debate aqui, mas sim uma critica à suposta “distorção idealista”, me pergunto como pode chamar alguém de idealista quando a crítica toda se baseia em que a teoria de valor-trabalho não é uma boa teoria para explicar a realidade e os fenômenos econômicos como são no mundo objetivo. Tal artigo será feito posteriormente. Por ora, basta comentar que o método que Marx supostamente empregou, de acordo com o texto, de partir do abstrato para o concreto, como mesmo dito pelo crítico, é similar ao empregado pelo marginalismo, pois se supõe certas premissas irrealizáveis, como conhecimento perfeito, para depois ao relaxar isso possamos usar o que foi aprendido com tal analise anterior para auxiliar no próximo passo da análise, todavia diferente da teoria de valor-trabalho, a teoria marginalista consegue tanto nessas situações irreais explicar todos os preços, quanto na situação mais concreta se mantém solida, enquanto a teoria de valor-trabalho fica fraca visto que o processo de formação de preços assume uma cadeia casual inversa da pretendida pela teoria marxista. Continuando com a parte que nos interessa nesse presente artigo.

Como foi comentado brevemente no início do artigo anterior, não iremos debater a ideia de mais-valia, visto sua impregnação ideológica, fugir disso talvez tenha sido um erro. O motivo de eu ter jogado fora esse debate é um só, mais-valia defende a ideia de exploração, e exploração é um termo fortemente ético, só o debate de se em alemão o termo usado tem conotações, na época, ética seria o bastante para dissertações acadêmicas. De qualquer forma, podemos substituir a ideia de mais-valia por renda do capitalista, simples assim. Porém, dependendo da teoria ética adotada, independente do fenômeno econômico que gera tal renda, pode ou não ser considerado “ética” ou “exploração”. Foi por tal motivo que tal debate foi colocado de lado. Mas já que o critico pretende debater tal assunto, vamos analisar seus comentários.

“A tentativa, porém, de justifica-la moralmente, não faz sentido lógico; o proletário arrisca sua vida, integridade física e sobrevivência. O maior risco que o capitalista tem (na hipótese mais extrema), é justamente falir e virar proletário.”

Em resposta a isso, risco não é apenas risco de vida, risco significa entrar numa situação que se pode perder. Por exemplo: qual o risco de eu arranhar meu carro? Qual o risco de eu ter que pagar o jantar do meu irmão caloteiro? E etc. Por que alguns riscos teriam renda e outros não? Ou por acaso tu entraria numa aposta sem ter expectativa de poder ganhar? Mas mesmo assim, isso não explica a renda do capital, visto que risco é assegurável e entra como custo para as empresas e não lucro, se a empresa faz self-insurance ela mesma recebe tal renda, mas por prestar o serviço a si mesma.

“Aceitar que quaisquer pessoas que assumem um sacrifício para atingir um fim têm direito aos seus frutos não é aceitar que uma minoria ociosa — que tem pouca importância enquanto não-possuidor dos meios de produção, ao contrário do trabalhador — tenha direito à maior parte dos frutos, enquanto o trabalhador tenha a menor parte. Isso não é, de novo, se basear em ética pra sustentar a mais-valia por uma questão “ideológica”, é simplesmente verificar que se se investe em um negócio, é claro que deve-se ter o fruto do mesmo, mas de forma proporcional ao seu investimento.”

O sacrifício de ter que deixar de consumir mais no presente continua sendo sacrifício, fazer meras exceções com base em seu gosto não é valido, ou seja, ou se assume que “dor e sacrifício” é um justificador ou não fica se fazendo ad hocs para agradar seus fins políticos. Todavia não adoto tal visão ética, apenas que se uma pessoa quiser adotá-la deve ser coerente e caso tenha exceções se deve explicar o por que de maneira não ad hoc.

“A necessidade de compreender o valor é entender o processo de formação do elemento fundamental do modo de produção capitalista, um elemento específico: a mercadoria. Entender o preço é estudar uma forma de manifestação do valor quando a mercadoria é um equivalente geral — na cadeia, geralmente, o cigarro faz o papel de equivalente geral, de dinheiro, etc. Portanto, cabe aqui não só estudar o valor como essência do preço, mas entender que o valor é a essência da mercadoria, o que as torna trocáveis entre si — que, quando as mercadorias são postas no mercado, expressa-se o valor de troca de uma mercadoria no valor de uso de outra; é a forma mais simples de troca.”

Marx define mercadoria como algo que tem valor de uso e foi produzido pelo despendido de trabalho humano para troca. Definida mercadoria assim se segue que a analise de valor-trabalho só pode ser e apenas vai ser para a análise da mercadoria, o que Marx faz é nada mais que definir qual é o escopo de sua teoria de valor, simples assim. Porém, Marx não pode usar sua teoria de valor de forma crua para explicar os fenômenos do modo de produção capitalista; para isso, ele precisa de preços.Mais-valia absoluta ou relativa dependem dos preços, sua teoria dos ciclos depende dos preços, tudo que lhe interessa precisa de preços como instrumento de analise e é por isso que sua teoria de valor tem importância pois ela explica os preços, ao dizer que o valor é necessário para explicar o porquê das trocas, se cai no velho mito, que Marx caiu, de que é necessário alguma igualdade de algo para que se troque algo. Além do mais, o tratamento da mercadoria, algo produzido para troca, é perfeitamente viável e feito na teoria marginalista. Dizer que a teoria de valor-trabalho é essencial para isso não nos diz mais do que ela foi feita para explicar isso, tanto quanto a teoria de valor subjetivo também.

O próprio Marx, no primeiro capitulo do O Capital, trata da conexão do preço e valor, em que o preço, por ser uma quantidade trocada, e se baseando na ideia aristotélica de troca com valor igual, fala que o preço nos revela que existe um valor; no caso, pelo método de exclusão, Marx chega ao valor determinado pelo trabalho abstrato socialmente útil e necessário. O esquecimento básico de que preço e troca são estritamente conectados é uma falha constante do nosso crítico. Devemos lembrá-los: preço é sempre uma quantidade trocada entre dois bens. Reforço novamente que se o valor não tem nenhuma conexão com o preço, é um conceito desnecessário e Ockam estará feliz em cortá-lo. Porém, a critica aqui nem é a Marx e etc., mas sim ao crítico no artigo. Marx tem plena consciência da conexão entre valor e preço.

“Interessante que quando se fale em “preferência temporal”, na ação em que o capitalista deixa de gastar no presente, ele realiza um juízo de valor, para investigar em algo que dê lucro para ele no futuro, aí que a análise se encontra no campo da ética. Ou seja, o que o texto acusa os marxistas de o fazerem, é na verdade, praticado unicamente pela Escola Austríaca.”

Me pergunto de onde todo juízo de valor é um juízo de valor ético? Eu julgar o quanto irei receber por algo é um julgamento ético? Se sim, o termo ético aqui foi despido de todo significado usado comumente por qualquer ser humano em teoria da ética.
Além do mais, a preferencia temporal não é um julgamento de lucratividade per se, mas sim um julgamento da importância entre consumir X quantidade no presente, ou Y, sendo Y>X, após certo período de tempo T. É um julgamento de valor, no sentido de valor de uso, ou mais precisamente, de importância relativa entre quantidade Y em T ou X agora.

“Além do que explicamos sobre os irreproduzíveis acima, há um erro infantil, pois Marx considera a terra também como fonte de riqueza, junto com o trabalho, mas apenas o trabalho é fonte de valor, nesse caso há uma distinção entre Valor e riqueza.”

O ponto não foi sobre valor, mesmo que o fator terra ou o fator capital sejam de fato produtores de riqueza, se defendermos que só aqueles que fazem despendido de trabalho são os legítimos donos de algo, não importa o porquê de fenômenos como renda da terra ou renda do capital, independente dos porquês, continuariam sendo “errados”. Foi para fugir do debater sobre ética e não se perder em temas como Guilhotina de Hume, justificação, normas morais e etc., e manter o foco no que importa, a filosofia da ciência econômica.

“Também há um erro no artigo que aborda o “custo do trabalho”, que simplesmente não existe, pois o trabalho em si não tem valor, mas sim a força de trabalho, e o texto afirma que a teoria do valor-trabalho calcula esse valor por meio da “lei férrea dos salários”.”

Custo do trabalho é os salários, isso ficou bem claro no texto, principalmente ao tratar da lei férrea dos salários, note o salários no final do lei férrea. O que foi afirmado é que os teóricos do valor-trabalho, para explicar os salários, apelam para a lei ferra. Segundo a crítica, foi a teoria de valor-trabalho, e não apenas a Marx, o que se foi demonstrado é como ela não pode explicar os salários, e especialmente Smith e Ricardo, sem algum fator exógeno ao sistema, ou seja, não se explica o preço do trabalhador dentro do sistema da teoria de valor-trabalho, enquanto a teoria marginalista explica, sendo mais um preço que a mesma explica e a teoria de valor-trabalho não.

De qualquer forma, esses comentários podem sim ter sido frutos de má compreensão devido a linguagem usada, todavia mesmo que sejam agora explicados não tem mais por que ocorrer. Tudo se resume a um problema: Qual das teorias tem melhor poder explicativo sobre a realidade e o fenômeno sobre o qual busca lançar luz? E a resposta é: visto as severas limitações da teoria de valor-trabalho, a marginalista é que pode explicar todos preços a qualquer momento, já que é uma teoria da escolha individual e da emergência dos preços com base nessas escolhas. Porém, vale ressaltar, de maneira alguma se deve abandonar o estudo da teoria de valor-trabalho, tanto para talvez reabilitada com novos desenvolvimentos quanto para poder ver sua fraqueza teórica, quanto importante passo na ciência econômica. Mas novamente falo, dado o status filosófico de ambas teorias só podemos julgar elas por conta dos avanços que elas fazem no campo de estudos em questão e outras qualidades e nisso hoje a teoria Marginalista tem ampla vantagem.